Processo 703671/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/02/2011 14:18
Autuado em 23/02/2011 14:18
Oficio de encaminhamento 079/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2020/2011 da Segunda Câmara, de 04/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2011 Acórdão   2020/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/10/2011 Acórdão   2020/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDA EMIDIA DE CARVALHO MOTOMURA
Origem MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Juntadas
DataDescrição
30/01/2012 14:24 AR de devolução dos Autos Físicos RM832827126BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 1180/2012
04/11/2011 324 Acórdão nº 2020/2011
14/10/2011 321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2011 de 19/10/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3580/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2012 18:09 DP  
21/05/2012 10:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 178/2012 -
21/05/2012 10:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1180/2012 -
17/05/2012 13:19 SMPjTC Parecer nº 5974/2012 - Encerramento do processo Pelo encerramento.
15/05/2012 11:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1110/2012 -
23/11/2011 09:56 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 576/2012 -
21/10/2011 11:54 S2C Acórdão nº 2020/2011 -
21/10/2011 11:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1027/2011 -
21/10/2011 11:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1034/2011 -
31/08/2011 10:23 GACAC  
29/08/2011 11:10 SMPjTC Parecer nº 5642/2011 - legalidade e registro Legalidade e registro.
06/05/2011 09:21 DIJUR Parecer nº 5584/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/02/2011 14:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3580/2011 -

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